Archive for Outubro, 2015

29/10/2015

Um enquadramento na noite da Super Lua

por aminhavidaeparati

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CRISTO REI – ALMADA

09/10/2015

Direito a nascer!

por aminhavidaeparati

Tentaram impedir que eu viesse nascer
Planejaram que eu não fosse viver
Disseram que a hora era agora de calar minha respiração

Mas aqui dentro o amor prevaleceu
Quando minha mãe foi tocada por Deus:
“Filho não tenha medo, não, não vou desistir”

Os meses passavam
Eu mandava sinais
Ouvindo a voz de minha mãe
“Nada de mal vai te acontecer
Tens o direito de nascer”!

Se hoje me escuta,
ouve minha voz
Foi por amor que cheguei até aqui
Deus não escreve o que não pode cumprir
E o seu amor foi escrito aqui, em meu coração

Mas aqui dentro o amor prevaleceu
Quando minha mãe foi tocada por Deus:
“Filho não tenha medo, não, não vou desistir”

Os meses passavam
E eu mandava sinais
Ouvindo a voz de minha mãe
“Nada de mal vai te acontecer
Tens o direito de nascer”!

Se nos escutam, numa só voz
Foi por amor que chegamos aqui
Deus não escreve o que não pode cumprir
E o seu amor foi escrito aqui, em nossos corações

Todos unidos defendendo a vida
Mostrando pro mundo que foi bom nascer
É bom viver!

07/10/2015

Manifesto: “EXIGIMOS A APLICAÇÃO DO IMI FAMILIAR EM SETÚBAL”

por aminhavidaeparati
  1. O designado IMI familiar, criado no Orçamento do Estado para 2015, será aplicado automaticamente a todas as famílias com filhos que residam no concelho de Setúbal, caso tal medida seja aprovada pela autarquia. Esta norma, que consta do OE, prevê que o desconto sobre a taxa do IMI possa ir até 10% quando exista no agregado um dependente, até 15% quando existam dois, ou até 20% quando sejam três ou mais.
  2. Trata-se de uma medida de equidade e de justiça fiscal, pois sem este mecanismo corrector o imposto não teria em consideração o número de pessoas do agregado familiar que habitam a residência, como acontecia até agora.
  3. O concelho de Setúbal é um dos poucos concelhos em Portugal com aplicação da taxa máxima de IMI, o que acarreta um grande custo para as famílias residentes. É, aliás, o único concelho do distrito a aplicar a taxa de 0,5%. As famílias de Setúbal pagam uma taxa de IMI maior do que as da Quinta da Marinha!
  4. As famílias com filhos com habitação própria permanente são, na sua maioria, famílias da classe média que têm sido esmagadas pelos sucessivos aumentos de impostos.
  5. Tendo por base dados apresentados na Assembleia Municipal de Setúbal, para uma redução de 10% para um dependente, 15% para dois e 20% para três ou mais, tal medida representava uma diminuição de receitas no IMI na ordem dos 500 mil euros. O orçamento da Autarquia de 2015 é de 106 milhões de euros, sendo a receita prevista de IMI de cerca de 22 milhões de euros. Só este ano, de acordo com dados apresentados na Assembleia Municipal, em receitas de IMI não orçamentadas, o aumento foi de 800 mil euros (valor superior à eventual perda de receita).
  6. Existem nesta Autarquia previstos os seguintes descontos de IMI (entre outros): 15 a 30% para prédios urbanos reabilitados que obtenham o estado de conservação “bom” ou “excelente” (CIMI, art.º 112, n.º 6) e o desconto de 25% a 50% para prédios urbanos conservados e reabilitados que obtenham o estado de conservação “bom” ou “excelente” e que se encontrem arrendados (CIMI, art.º 112, n.º 7). É, por isso, evidente que podem existir descontos de IMI.
  7. Segundo os dados do INE, no concelho de Setúbal, a diminuição de nascimentos nos últimos 6 anos foi de cerca de 27%.
  8. Independentemente das origens e razões políticas desta medida, a autarquia tem agora a oportunidade de aliviar um pouco a carga fiscal das famílias com filhos e corrigir um dos factores de injustiça presente no IMI.
  9. Defendemos que a justiça social nas famílias passa obviamente também por repor o abono de família e pré-natal a todos os escalões e baixar o IRS, mas estas medidas não estão ao alcance das autarquias. Está o IMI, que é um imposto municipal, que pesa igualmente nos nossos orçamentos.
  10. Não podem as forças que suportam o executivo camarário defender a nível nacional um alívio da carga fiscal e, depois, quando têm a oportunidade de o colocar em prática, deixarem que tudo fique na mesma.

Estamos perante a oportunidade da autarquia de Setúbal dar um sinal de que AS FAMÍLIAS COM FILHOS SÃO UMA DAS MAIS IMPORTANTES FONTES DE RIQUEZA DO CONCELHO E DO PAÍS.

POR TUDO ISTO EXIGIMOS A APLICAÇÃO DOS DESCONTOS MÁXIMOS PREVISTOS NA LEI

PARA O IMI DAS FAMÍLIAS COM FILHOS!

EXIGIMOS QUE ADOPTEM MAIS MEDIDAS AMIGAS DAS FAMÍLIAS!

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